Termos de serviço

Estes Termos de serviço regulam o acesso ao website Scientia Divina e às informações, ferramentas, conteúdos, produtos e experiências disponibilizados por ele. Ao utilizar o website, você concorda com estes termos e com as políticas relacionadas.

Se você não concordar com alguma condição, não deverá utilizar a função correspondente. Direitos que a legislação concede ao consumidor não são afastados por este documento.

A Scientia Divina é uma plataforma cristã de testemunho e aprendizagem. Ela conecta razão, história, Bíblia e experiência por meio de livros, estudos, vídeos, materiais, produtos e futuras experiências interativas.

A plataforma não é uma nova denominação, não comercializa salvação e não promete produzir transformação espiritual por meio de um produto ou método. Os recursos comunicam e ensinam. A transformação pertence à graça de Deus e à ação do Espírito Santo.

O website, o comércio eletrônico, as contas, a biblioteca e as experiências digitais estão sendo desenvolvidos como uma plataforma própria da Scientia Divina. A identidade, as regras de acesso e a relação com o usuário permanecerão sob a administração do projeto.

Para operar com segurança e atender diferentes países, poderemos contratar serviços especializados de infraestrutura, pagamento, impressão, produção e entrega. Livros, camisetas e outros produtos físicos poderão ser produzidos e enviados por gráficas, fabricantes ou parceiros regionais selecionados na Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Brasil e em outros mercados futuros.

O parceiro responsável, os prazos, os custos e as condições relevantes serão informados antes da compra. O uso de um prestador especializado não autoriza o uso dos dados do comprador para finalidades diferentes da execução do pedido e das obrigações legais correspondentes.

Os conteúdos possuem finalidade educacional, editorial, testemunhal e informativa. Eles não substituem a leitura das Escrituras, a comunhão cristã, a orientação pastoral escolhida pela pessoa nem aconselhamento profissional adequado à situação.

O website não oferece diagnóstico, psicoterapia, tratamento médico, consultoria jurídica, financeira ou contábil. Em situações que envolvam saúde, segurança, direito ou risco pessoal, procure um profissional qualificado ou o serviço público competente.

Você deverá ter capacidade legal para realizar compras ou contratar serviços. Menores poderão acessar conteúdos apropriados com acompanhamento do responsável, mas não deverão criar conta comercial nem realizar transações sem a autorização exigida pela legislação local.

Quando as contas forem ativadas, você será responsável por fornecer dados corretos, proteger suas credenciais e avisar sobre qualquer uso indevido. A conta não poderá ser cedida ou usada para ocultar a identidade de outra pessoa.

Você concorda em não usar o website para:

• praticar atos ilegais, fraudulentos, abusivos ou discriminatórios;
• transmitir códigos maliciosos, explorar falhas ou contornar controles de segurança;
• coletar dados de outras pessoas sem base legítima ou autorização;
• copiar, revender ou distribuir conteúdo protegido fora das permissões concedidas;
• enviar spam, publicidade não autorizada ou informações falsas;
• interferir no funcionamento do website ou sobrecarregar sua infraestrutura;
• usar quizzes, grupos ou comentários para humilhar, ameaçar ou atacar outras pessoas.

O nome Scientia Divina, a identidade visual, os textos autorais, livros, imagens, diagramas, vídeos, quizzes, materiais e programas pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pelas leis aplicáveis.

A compra ou o acesso concede somente a licença indicada para uso pessoal, familiar, educacional ou de grupo. Não concede propriedade sobre a obra. Citações breves e usos permitidos por lei deverão preservar autoria, contexto e referência.

Você continua responsável pelo material que decidir enviar. Não envie conteúdo confidencial, ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Ao enviar uma pergunta ou sugestão, você autoriza seu uso interno para atendimento e melhoria do projeto.

Nenhum testemunho, fotografia, comentário ou conteúdo identificável será publicado como divulgação sem a autorização adequada. Espaços comunitários futuros terão regras próprias de moderação, privacidade e convivência.

Produtos físicos e digitais poderão ter disponibilidade limitada, requisitos de país, idioma, formato e entrega. As informações essenciais, o preço total, os tributos conhecidos, o frete, o prazo e as restrições serão apresentados antes da confirmação do pedido.

Cores e proporções podem variar entre telas e produtos físicos. Erros evidentes de preço, descrição ou disponibilidade poderão ser corrigidos. Se isso afetar um pedido já realizado, o comprador será informado e poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Um pedido somente será considerado aceito após a confirmação apresentada pelo canal oficial. Poderemos solicitar validações razoáveis contra fraude e cancelar operações duplicadas, impossíveis de cumprir ou realizadas com uso indevido de meios de pagamento.

Conteúdo pago será liberado somente depois de uma confirmação verificável do provedor de pagamento. Dados completos de cartão serão tratados pelo provedor escolhido, não pela Scientia Divina.

Downloads, livros digitais, cursos, quizzes e assinaturas serão licenciados para o uso indicado na oferta. O compartilhamento público de arquivos pagos, senhas ou acessos poderá resultar em bloqueio, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

Planos recorrentes deverão informar preço, periodicidade, renovação, forma de cancelamento e efeitos sobre o acesso. O cancelamento interromperá cobranças futuras conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

A Scientia Divina procura distinguir texto bíblico, interpretação, reconstrução histórica, tradição e hipótese. Ainda assim, conteúdos podem receber correções editoriais, teológicas, históricas ou técnicas conforme novas revisões e fontes confiáveis.

Materiais históricos não devem ser usados isoladamente como orientação para decisões pessoais de alto impacto. Quando a precisão for essencial, consulte as fontes indicadas e profissionais qualificados para o tema.

O website poderá direcionar para redes sociais, mapas, livrarias, plataformas de pagamento, fornecedores e outros serviços externos. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios. A presença de um link não transfere para a Scientia Divina o controle sobre o serviço de terceiro.

Procuraremos manter o website seguro e acessível, mas poderão ocorrer manutenção, falhas, atualizações ou interrupções. Funções poderão ser corrigidas, substituídas ou encerradas. Quando uma mudança afetar conteúdo comprado ou uma obrigação existente, serão respeitados o contrato, a oferta e os direitos legais aplicáveis.

Nada nestes termos exclui garantias, reparações ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação. Dentro do limite permitido, cada parte responde pelos danos que causar por violação destes termos, da lei ou dos direitos de terceiros.

A Scientia Divina não promete que o uso do website será permanente, livre de toda falha ou adequado a uma finalidade que não tenha sido expressamente aceita. Também não promete resultado intelectual, comercial, emocional ou espiritual específico.

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à operação identificada no momento da contratação, sem retirar direitos obrigatórios do consumidor no país onde ele estiver protegido.

Antes de uma medida formal, convidamos as partes a buscar uma solução clara e de boa fé pelo atendimento. A identificação jurídica do operador, o endereço e o canal comercial definitivo serão publicados antes da ativação das vendas.

Estes termos poderão ser atualizados conforme novos produtos, países, fornecedores e funções forem adicionados. A data da versão mais recente permanecerá indicada no início da página.

Para dúvidas sobre estes termos, utilize o canal Fale conosco. Consulte também a Política de privacidade e a Política de reembolso.