Política de reembolso

Queremos que cada compra seja descrita com clareza e tratada com respeito. Esta política apresenta as condições iniciais para devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos quando a loja da Scientia Divina for ativada.

Nenhuma condição desta política reduz direitos obrigatórios concedidos pela legislação do país do consumidor. Quando a lei oferecer uma proteção maior, a proteção legal prevalecerá.

Além dos direitos legais, a intenção inicial da Scientia Divina é aceitar pedidos de devolução voluntária de produtos físicos elegíveis em até 30 dias corridos após o recebimento.

Para consumidores protegidos pela legislação brasileira em compras realizadas pela internet, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável. Outros países poderão prever prazos e condições diferentes.

Fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, o produto deverá:

• estar sem uso, sem lavagem e sem sinais de desgaste;
• conservar etiquetas, acessórios e embalagem original quando existirem;
• ser acompanhado do número do pedido ou de outro comprovante de compra;
• ser enviado somente após as instruções fornecidas pelo atendimento.

Não envie produtos para um endereço encontrado em outro documento ou embalagem. O endereço correto e as instruções serão fornecidos depois da análise do pedido de devolução.

Confira o pedido assim que ele chegar. Se o produto estiver danificado, apresentar defeito, divergir da descrição ou não corresponder ao item comprado, entre em contato assim que possível e preserve a embalagem, o comprovante e fotografias que ajudem a identificar o problema.

Depois da análise, a solução poderá incluir reparo, substituição, reenvio, abatimento ou reembolso, conforme a natureza do problema, a disponibilidade e os direitos legais aplicáveis. Quando o erro for nosso ou de um fornecedor sob nossa responsabilidade, não cobraremos o frete necessário para a solução.

Salvo quando a legislação determinar outra solução, poderão não ser aceitos para devolução voluntária:

• produtos personalizados ou produzidos especialmente para o comprador;
• itens usados, lavados, danificados depois da entrega ou sem condições de revenda;
• vales para presente, contribuições voluntárias e valores destinados como doação;
• arquivos digitais já acessados ou baixados, quando não houver falha ou direito legal de cancelamento;
• serviços já executados integralmente com autorização válida, quando a lei permitir essa exceção.

Produtos promocionais não perdem a garantia legal. Eventuais limitações de devolução por simples mudança de decisão serão informadas de maneira visível antes da compra.

Se um arquivo não abrir, estiver incompleto, for entregue incorretamente ou não corresponder à oferta, procure o atendimento para que possamos corrigir o acesso, substituir o arquivo ou oferecer a solução adequada.

Antes da compra, a página deverá informar formato, idioma, requisitos técnicos e condições da licença. O simples fato de um arquivo digital ter sido disponibilizado não elimina direitos que a legislação aplicável não permita afastar.

Quando existirem assinaturas, o cancelamento poderá ser solicitado pelos meios indicados na conta ou no atendimento. O cancelamento impedirá renovações futuras depois de processado.

Valores de períodos já iniciados serão analisados conforme a oferta, o uso do serviço e a lei. Uma alteração relevante de preço ou benefício será comunicada antes da próxima cobrança quando isso for exigido.

Quando houver estoque, poderemos oferecer troca de tamanho, modelo ou item. Em alguns casos, a forma mais rápida será devolver o produto elegível e realizar um novo pedido. Diferenças de preço, frete e disponibilidade serão informadas antes da confirmação.

Em devoluções por mudança de decisão dentro da política voluntária, o custo de envio poderá ficar com o comprador, salvo quando a oferta ou a lei dispuser de forma diferente.

Em caso de defeito, item incorreto, dano atribuível à entrega contratada ou exercício de direito legal que imponha o custo ao fornecedor, forneceremos as orientações e assumiremos os valores necessários conforme aplicável.

Depois do recebimento e da análise do item ou da solicitação digital, informaremos a decisão e a solução proposta. Quando o reembolso for aprovado, ele será solicitado pelo meio de pagamento original sempre que possível.

A Scientia Divina procurará encaminhar o reembolso em até 10 dias úteis depois da aprovação. O banco, a administradora do cartão ou a plataforma de pagamento poderá precisar de prazo adicional para apresentar o valor na conta ou na fatura.

Utilize o canal Fale conosco e informe, quando aplicável, o número do pedido, o produto, o motivo da solicitação e registros do problema. Nunca envie senhas ou dados completos de cartão.

O canal comercial definitivo, o endereço de devolução e os prazos operacionais por país serão publicados antes do início das vendas. Consulte também os Termos de serviço.